Dezoito trabalhadores foram encontrados em situação irregular atuando na lavoura de cebola em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. De acordo com o MPT-SC (O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina), eles são de Pernambuco e viajaram a Santa Catarina para em busca de emprego.
Conforme o MPT, quando já estavam em Santa Catarina, os trabalhadores conheceram uma pessoa que se ofereceu para “agenciar” as contratações deles em diferentes propriedades na região. O homem – conhecido pelos trabalhadores como “gato” – fugiu com o dinheiro que deveria ter sido repassado para as vítimas.
A inspeção na propriedade ocorreu depois que uma denúncia foi veiculada na imprensa local. A ação foi realizada pelo procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, Coordenador da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo) no MPT-SC, com o auxílio da Polícia Federal.
Situação degradante
Segundo o MPT, os trabalhadores aceitaram receber R$ 7,50 a cada mil mudas de cebola plantadas. Eles estavam divididos em dois grupos: nove estavam alojados em uma casa dentro da propriedade onde trabalhavam e outros nove em um imóvel alugado por eles no Centro de Imbuia, no Alto Vale do Itajaí.
O dono da plantação informou ao MPT que repassou R$ 11 mil ao aliciador, dinheiro que deveria ser repassado aos trabalhadores. Foi com este dinheiro que o “gato” fugiu, deixando os trabalhadores sem pagamento, sem comida e sob a ameaça de serem despejados por conta da falta de pagamento do aluguel.
Conforme o procurador do MPT, não foi identificada a situação de trabalho análogo ao de escravo, mas sim irregularidades trabalhistas graves, como falta de registro profissional e de pagamentos pelos serviços prestados.
Compromisso
O dono da propriedade se comprometeu com o MPT a assinar a carteira de trabalho dos 18 homens, pagar pelos serviços prestados e não repassados pelo aliciador e arcar com as verbas rescisórias daqueles que desejarem retornar para casa, já que a época do plantio de cebola está terminando.
O pagamento será feito nesta terça-feira (31) e acompanhado pelo procurador do Trabalho Piero Rosa Menegazzi, responsável pela Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau, que abrange a cidade de Imbuia.
As investigações seguem para identificação do aliciador que, após saber que houve a denúncia, estaria ameaçando o dono da plantação e os trabalhadores vítimas do golpe.
Fonte: ND+
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