Brasil Política

PT e PSOL votam contra aumento de pena para roubo e furto

Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3780/2023 que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio e outros.

Partidos de esquerda como PSOL, PT e PCdoB se posicionaram contra o texto; também tentaram impedir que a votação acontecesse apresentando requerimentos para que a discussão fosse tirada de pauta.

Com 269 votos a favor, 87 contrários e uma abstenção, o PL 3780/2023 foi aprovado, mudando o tempo de reclusão para crimes diversos.

O texto aprovado aumenta de um a quatro anos para dois a seis anos a pena para o crime de furto. Caso o furto seja praticado durante a noite, a pena é aumentada pela metade. Furtos de equipamento ou instalação prejudicando o funcionamento de serviços de telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público passam a ser penalizados.

Furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico, os golpes virtuais, tem pena aumentada de reclusão de quatro a oito anos para quatro a dez anos.

Sobre roubo, a pena geral de quatro a dez anos passa para seis a dez anos, com aumento de 1/3 para duas novas situações semelhantes à do furto: equipamentos ou instalações ligadas a serviços públicos e roubo de dispositivo eletrônico ou informático.

Quando o roubo ocorrer com violência e dela resultar lesão grave, a pena atual de sete a 18 anos passará para 16 a 24 anos se o projeto virar lei. No caso do latrocínio (roubo seguido de morte da vítima), o condenado pode pegar de 24 a 30 anos. Hoje a pena é de 20 a 30 anos.

Receptação de produtos roubados também teve a pena aumentada de um a quatro anos para dois a seis anos. Já o crime de estelionato, com pena de um a cinco anos de reclusão, passa a ser de quatro a oito anos de prisão.

VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO:

ParlamentarUFVoto
Avante
André JanonesMGNão
Bruno FariasMGSim
Delegada IoneMGSim
Luis TibéMGSim
Total: 4
Cidadania
Alex ManenteSPSim
Amom MandelAMSim
Any OrtizRSSim
Total: 3
MDB
Acácio FavachoAPSim
Alceu MoreiraRSSim
Andreia SiqueiraPASim
Augusto PuppioAPSim
Baleia RossiSPSim
Carlos ChiodiniSCSim
Cleber VerdeMASim
CobalchiniSCSim
Delegado PalumboSPSim
Elcione BarbalhoPANão
Emanuel Pinheiro NetoMTSim
Eunício OliveiraCEAbstenção
Fábio TeruelSPSim
Gutemberg ReisRJSim
Henderson PintoPASim
Iza ArrudaPESim
Juarez CostaMTSim
Márcio CorreaGOSim
Marussa BoldrinGOSim
Newton Cardoso JrMGSim
Osmar TerraRSSim
Otoni de PaulaRJSim
PezentiSCSim
Rafael PrudenteDFSim
Renilce NicodemosPASim
Ricardo MaiaBASim
Roseana SarneyMANão
Sergio SouzaPRSim
Simone MarquettoSPSim
Thiago FloresROSim
Total: 30
Novo
Adriana VenturaSPSim
Gilson MarquesSCSim
Marcel van HattemRSSim
Total: 3
Patriota
Dr. FredericoMGSim
Fred CostaMGSim
Magda MofattoGOSim
Pedro AiharaMGSim
Total: 4
PCdoB
Alice PortugalBANão
Daiana SantosRSNão
Jandira FeghaliRJNão
Márcio JerryMANão
Orlando SilvaSPNão
Renildo CalheirosPENão
Total: 6
PDT
Afonso MottaRSSim
André FigueiredoCENão
Eduardo BismarckCENão
Félix Mendonça JúniorBASim
Flávia MoraisGOSim
Idilvan AlencarCESim
JosenildoAPNão
Leo PratesBASim
Márcio HonaiserMANão
Marcos TavaresRJSim
Mário HeringerMGSim
Mauro Benevides FilhoCESim
Pompeo de MattosRSSim
Total: 13
PL
Abilio BruniniMTSim
Adilson BarrosoSPSim
Alberto FragaDFSim
Altineu CôrtesRJSim
Amália BarrosMTSim
André FernandesCESim
Antonio Carlos RodriguesSPSim
Bia KicisDFSim
Bibo NunesRSSim
Cabo Gilberto SilvaPBSim
Capitão Alberto NetoAMSim
Capitão AldenBASim
Carla ZambelliSPSim
Caroline de ToniSCSim
Chris ToniettoRJSim
Coronel ChrisóstomoROSim
Coronel FernandaMTSim
Coronel MeiraPESim
Daniel AgrobomGOSim
Daniel FreitasSCSim
Daniela ReinehrSCSim
Delegado CaveiraPASim
Delegado Éder MauroPASim
Delegado Paulo BilynskyjSPSim
Delegado RamagemRJSim
Domingos SávioMGSim
Dr. JazielCESim
Eduardo BolsonaroSPSim
Eli BorgesTOSim
Emidinho MadeiraMGSim
Eros BiondiniMGSim
Fernando RodolfoPESim
Filipe BarrosPRSim
Filipe MartinsTOSim
General GirãoRNSim
General PazuelloRJSim
Gilvan da FederalESSim
Giovani CheriniRSSim
Gustavo GayerGOSim
Helio LopesRJSim
Jefferson CamposSPSim
João MaiaRNSim
Joaquim PassarinhoPASim
Jorge GoettenSCSim
Julia ZanattaSCSim
Junio AmaralMGSim
Lincoln PortelaMGSim
Luiz Carlos MottaSPSim
Luiz LimaRJSim
Luiz Philippe de Orleans e BragançaSPSim
Marcelo Álvaro AntônioMGSim
Marcelo MoraesRSSim
Marcio AlvinoSPSim
Marcos PollonMSSim
Mario FriasSPSim
Mauricio do VôleiMGSim
Miguel LombardiSPSim
Nikolas FerreiraMGSim
Pastor EuricoPESim
Pastor GilMASim
Paulo Freire CostaSPSim
Pr. Marco FelicianoSPSim
Professor AlcidesGOSim
Roberta RomaBASim
Roberto Monteiro PaiRJSim
Robinson FariaRNSim
Rodolfo NogueiraMSSim
Rosana ValleSPSim
Rosângela ReisMGSim
Samuel VianaMGSim
SandersonRSSim
Sargento GonçalvesRNSim
Silvia CristinaROSim
Silvia WaiãpiAPSim
Soraya SantosRJSim
Sóstenes CavalcanteRJArt. 17
TiriricaSPSim
VermelhoPRSim
Vinicius GurgelAPSim
Yury do ParedãoCESim
Zé TrovãoSCSim
Zé VitorMGSim
Total: 82
Podemos
Bruno GanemSPSim
Dr. Victor LinhalisESNão
Fábio MacedoMASim
Gilson DanielESSim
Luiz Carlos HaulyPRSim
Mauricio MarconRSSim
Rodrigo GambaleSPSim
Romero RodriguesPBSim
Sargento PortugalRJSim
Total: 9
PP
Adriano do BaldyGOSim
AJ AlbuquerqueCESim
Ana Paula LeãoMGSim
Átila LiraPISim
BebetoRJSim
Clarissa TércioPESim
Claudio CajadoBASim
Coronel TelhadaSPSim
Covatti FilhoRSSim
Da VitoriaESSim
Delegado Fabio CostaALSim
Dilceu SperaficoPRSim
Dimas FabianoMGSim
Dr. Allan GarcêsMASim
Dr. Luiz OvandoMSSim
Evair Vieira de MeloESSim
Fernando MonteiroPESim
Gerlen DinizACSim
João LeãoBASim
José NeltoGOSim
Lázaro BotelhoTOSim
Marcelo QueirozRJSim
Marco BrasilPRSim
Marx BeltrãoALSim
Neto CarlettoBASim
Pedro WestphalenRSSim
PinheirinhoMGSim
Socorro NeriACSim
Thiago de JoaldoSESim
Tião MedeirosPRSim
Vicentinho JúniorTOSim
Total: 31
PSB
Bandeira de MelloRJNão
Duarte Jr.MASim
Eriberto MedeirosPENão
Felipe CarrerasPENão
Gervásio MaiaPBNão
Guilherme UchoaPENão
Jonas DonizetteSPSim
Lídice da MataBANão
Lucas RamosPENão
Marcelo LimaSPNão
Total: 10
PSD
Átila LinsAMSim
Caio ViannaRJSim
Diego AndradeMGSim
Fabio ReisSESim
IsmaelSCSim
Ismael AlexandrinoGOSim
Jones MouraRJSim
Júnior FerrariPASim
Laura CarneiroRJNão
Luiz Fernando FariaMGSim
Misael VarellaMGSim
Otto Alencar FilhoBASim
Paulo LitroPRSim
Paulo MagalhãesBASim
Raimundo SantosPASim
Reinhold StephanesPRSim
Ricardo SilvaSPSim
Rodrigo EstachoPRSim
Sargento FahurPRSim
Saulo PedrosoSPSim
Sidney LeiteAMSim
Zé Haroldo CathedralRRSim
Total: 22
PSDB
Adolfo VianaBASim
Beto PereiraMSSim
Beto RichaPRSim
Dagoberto NogueiraMSSim
Daniel TrzeciakRSSim
Geovania de SáSCSim
Lucas RedeckerRSSim
Paulo Abi-AckelMGSim
Vitor LippiSPSim
Total: 9
PSOL
Célia XakriabáMGNão
Chico AlencarRJNão
Erika HiltonSPNão
Fernanda MelchionnaRSNão
Glauber BragaRJNão
Ivan ValenteSPNão
Luiza ErundinaSPNão
Pastor Henrique VieiraRJNão
Professora Luciene CavalcanteSPNão
Talíria PetroneRJNão
Tarcísio MottaRJNão
Total: 11
PT
Airton FaleiroPANão
Alencar SantanaSPNão
Alexandre LindenmeyerRSNão
AlfredinhoSPNão
Ana Paula LimaSCNão
Ana PimentelMGNão
Arlindo ChinagliaSPNão
Benedita da SilvaRJNão
Bohn GassRSNão
Camila JaraMSNão
Carlos VerasPENão
Carlos ZarattiniSPNão
DandaraMGNão
Delegada Adriana AccorsiGONão
Denise PessôaRSNão
Dilvanda FaroPANão
Dimas GadelhaRJNão
Dr. FranciscoPINão
Erika KokayDFNão
Fernando MineiroRNNão
Flávio NogueiraPINão
Ivoneide CaetanoBANão
Jack RochaESNão
João DanielSENão
Joseildo RamosBANão
Juliana CardosoSPNão
Kiko CeleguimSPNão
Leonardo MonteiroMGNão
Lindbergh FariasRJNão
Luizianne LinsCENão
Merlong SolanoPINão
Miguel ÂngeloMGNão
Natália BonavidesRNNão
Nilto TattoSPNão
Odair CunhaMGNão
Padre JoãoMGNão
Patrus AnaniasMGNão
PaulãoALNão
Paulo GuedesMGNão
Pedro UczaiSCNão
Reginete BispoRSNão
ReimontRJNão
Rogério CorreiaMGNão
Rubens Pereira JúniorMANão
Rui FalcãoSPNão
Tadeu VeneriPRNão
VicentinhoSPNão
Zé NetoBANão
Total: 48
PV
Aliel MachadoPRSim
BacelarBANão
Prof. Reginaldo VerasDFNão
Total: 3
Rede
Túlio GadêlhaPENão
Total: 1
Republicanos
Adail FilhoAMSim
Alex SantanaBASim
Aluisio MendesMASim
Amaro NetoESSim
Antonio AndradeTOSim
Celso RussomannoSPSim
Defensor Stélio DenerRRSim
Diego GarciaPRSim
Ely SantosSPSim
Franciane BayerRSSim
Fred LinharesDFSim
Gabriel MotaRRSim
Gilberto AbramoMGSim
Gilvan MaximoDFSim
Gustinho RibeiroSESim
Jeferson RodriguesGOSim
Jorge BrazRJSim
Lafayette de AndradaMGSim
Luis Carlos GomesRJSim
Marcelo CrivellaRJSim
Márcio MarinhoBASim
Messias DonatoESSim
Ossesio SilvaPESim
Prof. Paulo FernandoDFSim
Ricardo AyresTOSim
Roberto DuarteACSim
Vinicius CarvalhoSPSim
Wilson SantiagoPBSim
ZuccoRSSim
Total: 29
Solidariedade
Maria ArraesPENão
Weliton PradoMGSim
Zé SilvaMGSim
Total: 3
União Brasil
Alfredo GasparALSim
Arthur Oliveira MaiaBASim
Benes LeocádioRNSim
Carlos Henrique GaguimTOSim
Coronel AssisMTSim
Cristiane LopesROSim
Dal BarretoBASim
Damião FelicianoPBSim
Delegado Marcelo FreitasMGSim
Delegado Matheus LaiolaPRSim
Dr. BenjamimMASim
Dr. Fernando MáximoROSim
Dr. Zacharias CalilGOSim
Eduardo VellosoACSim
Fabio SchiochetSCSim
Felipe BecariSPSim
Geraldo MendesPRSim
Gisela SimonaMTSim
Juninho do PneuRJSim
Kim KataguiriSPSim
LebrãoROSim
Leur Lomanto JúniorBASim
Luiz Carlos BusatoRSSim
MarangoniSPSim
Maurício CarvalhoROSim
Meire SerafimACNão
Mendonça FilhoPESim
Murillo GouveaRJSim
Pastor DinizRRSim
Paulinho FreireRNSim
Rafael SimoesMGSim
Ricardo AbrãoRJSim
Rodrigo de CastroMGSim
Rodrigo ValadaresSESim
Rosângela MoroSPSim
Silvye AlvesGOSim
Yandra MouraSESim

(Fonte: Pleno News)

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