De acordo com a corporação, foram dois os motivos de autuação: trafegar antes da chamada ‘linha de base’ e não utilizar um colete guarda-vidas. As normas estão previstas pelo NORMAM-211.
As regras da Marinha estabelecem que veículos que utilizam propulsão a motor – caso dos jet skis – só podem ser utilizados na praia a partir de 200 metros de onde arrebatam as ondas. Se usar remo ou vela, a distância reduz para 100 metros.
O vídeo do ocorrido não mostra a distância exata que o homem estava, mas, pelas imagens, é claramente mais perto. Os banhistas que estavam no local se revoltaram com a atitude, pois havia crianças dentro do mar, o que trouxe riscos de acidentes mais graves.
Quando o piloto do jet ski desembarcou na faixa de areia, se viu cercado pelos presentes, que foram tirar satisfação. Confrontados pela reação do homem, alguns partiram para agressão e formou-se uma confusão generalizada na praia.
O que diz a Marinha sobre pilotar jet ski nas praias
A condução de embarcações no Brasil deve seguir algumas regras da Marinha previstas pelo NORMAM-211. Quem descumprir, estará sujeito a medidas administrativas baseadas no Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA).
Veículos que estiverem sendo usados em atividades de esportes ou recreação só podem navegar a partir de 100 metros da linha de base se utilizarem propulsão a remo ou vela ou a partir de 200 metros no caso de propulsão a motor.
As linhas de base são: a arrebentação das ondas, nos casos das praias, e o início do espelho d’água, nos rios, lagos e lagoas. O trânsito nessas regiões deve ser feito em baixa velocidade, abaixo de três nós, e a embarcação só pode se aproximar com autorização prévia.
(ND Mais)
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