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Indicação de cidade pode ser obrigatória em placa do Mercosul

A identificação de estados e cidades nas placas de carros poderão ser reintroduzidas no Código de Trânsito Brasileiro. A utilização dessas informações foi abandonada com a adoção das placas padrão “Mercosul”, que passou a vigorar em todo o Brasil em 2020. Atualmente, as placas contam apenas com o nome do País. 

A proposta é do deputado federal José Airton Félix Cirilo (PT), que apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados, em Brasília, na última sexta-feira (5). Para que possa tramitar na Câmara, o texto ainda aguarda despacho do presidente da Mesa Diretora, Arthur Lira (PP).  

Segundo o projeto de lei, fica incluído no CTB o inciso 10º do artigo 115 que afirma que “as placas dianteira e traseira, deverão ter identificação dos Estados e Cidades originárias do veículo”.  

Na justificativa do projeto, o deputado lembra que na última alteração no sistema de emplacamento de veículos, no qual foi adotado o modelo do “Mercosul” não colocaram essa obrigação.  

De acordo com o Detran.SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), cada par de placas para identificação de ônibus, carros e caminhões pode ter o preço máximo de R$ 138,24. Já para motos, as placas avulsas podem custar até R$ 114,86.  

Segundo o órgão, em Ribeirão Preto existe nove empresas credenciadas para instalação da identificação.

(A Cidade On)

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