O Projeto de Lei n.º 4.198, de 2012, visa recategorizar a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo, possibilitando desenvolver a atividade de mergulho contemplativo de forma sustentável na área.
Para que haja uma análise mais aprofundada sobre o tema, tendo em vistas os seus possíveis impactos, em especial, nas comunidades locais, será realizada uma audiência pública par a debater esse tema. O Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e a realização da audiência é da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pela Deputada Federal Carla Zambelli .
A Reserva Biológica Marinha do Arvoredo está localizada no litoral de Santa Catarina, entre os municípios de Bombinhas e Florianópolis.
Será uma grande oportunidade para discutir o projeto de lei que transforma a reserva em Parque Nacional, a exemplo de Abrolhos e de Fernando de Noronha. Audiência Pública acontecerá no próximo dia 10 de maio, às 15h.
Serviço:
Audiência Pública
Tema: “Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo”
Data: 10/05/2021 (Segunda-feira)
Horário: 15h
Local: Plataforma Zoom – Câmara dos Deputados – Brasília – DF
AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER CRIAÇÃO DE PARQUE MARINHO
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