Um projeto aprovado na sessão ordinária do dia 6 de maio determina que templos, de qualquer culto, são atividades essenciais em períodos de calamidade pública e/ou pandemia em Porto Belo. A proposta é de autoria dos vereadores Magno Muñoz (MDB) e Ailto Neckel (PL). No documento, fica especificado que a limitação no número de pessoas que participem de forma presencial pode ser definida baseada na gravidade da situação vigente, desde que fundamentada por uma autoridade competente e observados os mesmos critérios das demais práticas consideradas indispensáveis. Além disso, o órgão responsável por fiscalizar a abertura deverá seguir os protocolos de segurança da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério e secretarias estaduais e municipais de Saúde.
Segundo Magno, já existe uma lei parecida no âmbito estadual, mas, diante da prerrogativa de que o município possui poder de legislar em seu território, o parlamentar decidiu replicá-la, com o adendo de que os parâmetros das outras atividades essenciais devem ser considerados. “Se o município pode liberar 50% da capacidade de ocupação de um mercado, que é considerado essencial, por que não liberar 50% da capacidade de um templo, igreja ou qualquer outra atividade religiosa? Em outros momentos, bem no início da pandemia, foram liberadas algumas atividades consideradas essenciais, porém as igrejas permaneceram restritas. A lei vem para trazer certo equilíbrio nisso”, pontua.
O vereador ainda comenta que durante períodos como esse, em que uma situação sanitária gravíssima se instaurou no país e no mundo, as pessoas tendem a buscar algum tipo de crença ou fé para passar pelas dificuldades do momento, incluindo a perda de familiares. Ao encontro desse pensamento vai a fala do pastor Ivonei Carlos Fries, da Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada no bairro Perequê, que achou interessante a iniciativa dos vereadores: “Nesses momentos de pandemia, de doenças e outros problemas, as pessoas ficam bem vulneráveis… [com] problemas emocionais, medos, angústias, inseguranças… E a igreja, os cultos, eles, nesse sentido, ajudam muito as pessoas, fazem muito bem”, avaliou.
O líder religioso conta que entre ano passado e este ano, teve momentos em que a igreja ficou fechada devido ao aumento de casos da covid-19. Agora, os templos podem funcionar, desde que seguindo algumas normas. Ivonei, por exemplo, informa que além da capacidade reduzida e do álcool em gel colocado nas entradas, sua igreja procura sempre garantir o distanciamento entre os fiéis, a utilização de máscaras e recomendar para que as pessoas não se abracem ou deem as mãos ao se cumprimentar.
O último decreto estadual, que começou a valer no início deste mês, estabelece que igrejas e templos religiosos devam, até o dia 17 de maio, seguir a lotação máxima autorizada conforme o nível de gravidade de cada região. A Matriz de Risco Potencial divulgada neste sábado (8) mostra que a região da Foz do Rio Itajaí segue em nível gravíssimo, o que significa que a capacidade máxima deve ser de 30% do local.
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